Alargamento da escolaridade obrigatória para 12 anos. Alargamento da rede de educação pré-escolar. Avaliação, autonomia e gestão das escolas. Avaliação de desempenho de pessoal não docente. Competências delegadas pela ministra da Educação nos secretários de Estado.

Unidade de Assuntos Jurídicos - Secretaria de Governo. Cria a Rede de Atenção Oncológica do Estado do Piauí e dá outras providências. Cria o Programa Força Estadual do Sistema Único de Saúde, altera a Lei Complementar nº 90. De 26 de outubro de 2007, e a Lei nº 6. De 27 de março de 2012. Estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2014. O que é isto? .

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